Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Orquestr.ai ("Plataforma"), operada por Orquestr.ai LTDA ("nos", "nosso"), voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com algum destes termos, nao utilize a Plataforma.

2. Descricao do Servico

A Orquestr.ai fornece infraestrutura para deploy automatizado de instancias OpenClaw, incluindo provisionamento de servidores, configuracao de HTTPS, gerenciamento de containers e painel de controle. Nos nao fornecemos modelos de IA — o usuario traz sua propria chave API ("BYOK") de provedores como Anthropic, OpenAI ou OpenRouter.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, voce deve criar uma conta fornecendo informacoes precisas e completas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4. Planos e Pagamento

A Plataforma oferece planos de assinatura mensal cobrados em Reais (BRL) via Stripe. Os precos estao disponiveis na pagina de precos e podem ser alterados com aviso previo de 30 dias. O pagamento e recorrente e sera cobrado automaticamente a cada ciclo mensal.

Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de controle. O acesso continua ate o final do periodo ja pago. Nao ha reembolsos proporcionais para periodos parciais.

5. Uso Aceitavel

Voce concorda em nao utilizar a Plataforma para:

• Atividades ilegais ou que violem leis brasileiras ou internacionais
• Distribuicao de malware, spam ou conteudo malicioso
• Tentativas de acesso nao autorizado a sistemas ou dados de terceiros
• Mineracao de criptomoedas ou uso excessivo de recursos computacionais
• Revenda da infraestrutura sem autorizacao previa
• Violacao de direitos de propriedade intelectual de terceiros

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso previo.

6. Chaves API e Responsabilidade

A Orquestr.ai nao armazena suas chaves API de forma permanente. As chaves sao configuradas diretamente na instancia OpenClaw e sao de sua exclusiva responsabilidade. Custos gerados pelo uso de modelos de IA sao cobrados diretamente pelo provedor escolhido (Anthropic, OpenAI, OpenRouter, etc.) e nao pela Orquestr.ai.

7. Disponibilidade e SLA

Nos nos esforcamos para manter a Plataforma disponivel 24/7, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutencoes programadas serao comunicadas com antecedencia quando possivel. A Orquestr.ai nao se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros, incluindo provedores de infraestrutura (Hetzner), DNS (Vercel) ou certificados SSL (Let's Encrypt).

8. Propriedade Intelectual

A Plataforma, incluindo seu design, codigo e marca, sao propriedade da Orquestr.ai. O OpenClaw e um software open-source com sua propria licenca. O conteudo gerado pelos seus assistentes IA e de sua responsabilidade e propriedade.

9. Limitacao de Responsabilidade

A Orquestr.ai nao se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma. Nossa responsabilidade total esta limitada ao valor pago pelo usuario nos ultimos 3 meses de assinatura.

10. Encerramento

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento. Ao encerrar, suas instancias serao desligadas e os dados associados serao excluidos em ate 30 dias. Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes Termos.

11. Alteracoes nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao na Plataforma. O uso continuado apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos Termos.

12. Legislacao Aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serao resolvidas no foro da comarca do domicilio do usuario, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para duvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail caiosanford@gmail.com.